| EMP 1 => PL 4870/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
17/12/2024 |
Marcel van Hattem |
Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a contratar instituição financeira oficial para criar e gerir fundo privado com objetivo de financiar e apoiar a visitação a unidades de conservação.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 4870/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
17/12/2024 |
Marcel van Hattem |
Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a contratar instituição financeira oficial para criar e gerir fundo privado com objetivo de financiar e apoiar a visitação a unidades de conservação.
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 4870/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
17/12/2024 |
Nilto Tatto |
Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a contratar instituição financeira oficial para criar e gerir fundo privado com objetivo de financiar e apoiar a visitação a unidades de conservação.
Inteiro teor
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| EMP 4 => PL 4870/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
17/12/2024 |
Nilto Tatto |
Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a contratar instituição financeira oficial para criar e gerir fundo privado com objetivo de financiar e apoiar a visitação a unidades de conservação.
Inteiro teor
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| EMP 5 => PL 4870/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
17/12/2024 |
Duda Salabert |
Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a contratar instituição financeira oficial para criar e gerir fundo privado com objetivo de financiar e apoiar a visitação a unidades de conservação.
Inteiro teor
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| EMP 6 => PL 4870/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
17/12/2024 |
Bia Kicis |
Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a contratar instituição financeira oficial para criar e gerir fundo privado com objetivo de financiar e apoiar a visitação a unidades de conservação.
Inteiro teor
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| EMP 7 => PL 4870/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
17/12/2024 |
Bibo Nunes |
Acrescente-se o Artigo 9º-A ao Capítulo III do Projeto de Lei nº. 4870/2024, a seguinte redação:
Inteiro teor
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| EMP 8 => PL 4870/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
17/12/2024 |
Bia Kicis |
Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a contratar instituição financeira oficial para criar e gerir fundo privado com objetivo de financiar e apoiar a visitação a unidades de conservação.
Inteiro teor
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| EMP 9 => PL 4870/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
17/12/2024 |
Célio Studart |
Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a contratar instituição financeira oficial para criar e gerir fundo privado com objetivo de financiar e apoiar a visitação a unidades de conservação.
Inteiro teor
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