| EMC-A 1 CTUR => PL 4843/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
18/11/2025 |
Comissão de Turismo |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4843/2024
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CTUR => PL 4843/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
18/11/2025 |
Comissão de Turismo |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4843/2024
Inteiro teor
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| EMR 1 CTUR => PL 4843/2024 |
Emenda de Relator |
30/10/2025 |
Robinson Faria |
Cria o Certificado do Turismo Seguro (CTS), a ser conferido aos Municípios que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para a segurança dos turistas no Brasil.
Inteiro teor
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| EMR 2 CTUR => PL 4843/2024 |
Emenda de Relator |
30/10/2025 |
Robinson Faria |
Cria o Certificado do Turismo Seguro (CTS), a ser conferido aos Municípios que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para a segurança dos turistas no Brasil.
Inteiro teor
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