| EMC-A 1 CICS => PL 4796/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
09/07/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4796/2024
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CICS => PL 4796/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
09/07/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4796/2024
Inteiro teor
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| EMC-A 3 CICS => PL 4796/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
09/07/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4796/2024
Inteiro teor
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| EMR 1 CICS => PL 4796/2024 |
Emenda de Relator |
01/07/2025 |
Luiz Fernando Vampiro |
Altera a Lei 8.934 de 18 de novembro de 1994 para incluir o Art. 5º-A, criando obrigação das juntas comerciais informar aos órgãos de controle o aumento de capital social anômalo das Pessoas Jurídicas para prevenir e reprimir o uso da medida no cometimento de fraudes.
Inteiro teor
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| EMR 2 CICS => PL 4796/2024 |
Emenda de Relator |
01/07/2025 |
Luiz Fernando Vampiro |
Altera a Lei 8.934 de 18 de novembro de 1994 para incluir o Art. 5º-A, criando obrigação das juntas comerciais informar aos órgãos de controle o aumento de capital social anômalo das Pessoas Jurídicas para prevenir e reprimir o uso da medida no cometimento de fraudes.
Inteiro teor
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| EMR 3 CICS => PL 4796/2024 |
Emenda de Relator |
08/07/2025 |
Luiz Fernando Vampiro |
Inteiro teor
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| EMR 4 CICS => PL 4796/2024 |
Emenda de Relator |
08/07/2025 |
Luiz Fernando Vampiro |
Inteiro teor
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| EMR 5 CICS => PL 4796/2024 |
Emenda de Relator |
08/07/2025 |
Luiz Fernando Vampiro |
Inteiro teor
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