| ESB 1/2025 CCOM => SBT 1 CCOM => PL 2628/2022 |
Emenda ao Substitutivo |
18/08/2025 |
Túlio Gadêlha |
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Inteiro teor
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| ESB 2/2025 CCOM => SBT 1 CCOM => PL 2628/2022 |
Emenda ao Substitutivo |
18/08/2025 |
Túlio Gadêlha |
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Inteiro teor
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| ESB 3/2025 CCOM => SBT 1 CCOM => PL 2628/2022 |
Emenda ao Substitutivo |
18/08/2025 |
Túlio Gadêlha |
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Inteiro teor
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| ESB 4/2025 CCOM => SBT 1 CCOM => PL 2628/2022 |
Emenda ao Substitutivo |
18/08/2025 |
Túlio Gadêlha |
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Inteiro teor
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| ESB 5/2025 CCOM => SBT 1 CCOM => PL 2628/2022 |
Emenda ao Substitutivo |
18/08/2025 |
Túlio Gadêlha |
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Inteiro teor
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| ESB 6/2025 CCOM => SBT 1 CCOM => PL 2628/2022 |
Emenda ao Substitutivo |
18/08/2025 |
Túlio Gadêlha |
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Inteiro teor
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| ESB 7/2025 CCOM => SBT 1 CCOM => PL 2628/2022 |
Emenda ao Substitutivo |
18/08/2025 |
Túlio Gadêlha |
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Inteiro teor
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| ESB 8/2025 CCOM => SBT 1 CCOM => PL 2628/2022 |
Emenda ao Substitutivo |
18/08/2025 |
Túlio Gadêlha |
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais
Inteiro teor
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| ESB 9/2025 CCOM => SBT 1 CCOM => PL 2628/2022 |
Emenda ao Substitutivo |
19/08/2025 |
Túlio Gadêlha |
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Inteiro teor
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