Comissão de Cultura (CCULT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBR 1 CCULT => SBT-A 1 CIDOSO => PL 2212/2024 | Subemenda de Relator | 02/09/2025 | Douglas Viegas | Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.212, de 2024, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com uma Emenda ao Substitutivo anexa. Inteiro teor |