Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CFT => SBT-A 1 CSAUDE => PL 311/2024 | Subemenda Adotada pela Comissão | 28/10/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Estabelece diretrizes para promover o acesso à saúde mental no Brasil no pós-pandemia. Inteiro teor |
| SBR 1 CFT => SBT-A 1 CSAUDE => PL 311/2024 | Subemenda de Relator | 16/10/2025 | Laura Carneiro | Propõe a ampliação do acesso à saúde mental no Brasil no pós-pandemia, incorporando profissionais da saúde mental como psicólogos, psiquiatras, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, oficineiros, enfermeiros e educadores físicos e também ações articuladas que promovam saúde mental nas comunidades. Inteiro teor |