Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CVT => PL 4673/2024 Emenda Adotada pela Comissão 12/03/2026 Comissão de Viação e Transportes Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4673/2024 Inteiro teor
EMC-A 2 CVT => PL 4673/2024 Emenda Adotada pela Comissão 12/03/2026 Comissão de Viação e Transportes Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4673/2024 Inteiro teor
EMR 1 CVT => PL 4673/2024 Emenda de Relator 21/10/2025 Neto Carletto Institui o Programa de Infraestrutura Rural Sustentável e dispõe sobre a construção e manutenção de estradas vicinais em áreas rurais, com foco em práticas sustentáveis e desenvolvimento regional Inteiro teor
EMR 2 CVT => PL 4673/2024 Emenda de Relator 21/10/2025 Neto Carletto Institui o Programa de Infraestrutura Rural Sustentável e dispõe sobre a construção e manutenção de estradas vicinais em áreas rurais, com foco em práticas sustentáveis e desenvolvimento regional Inteiro teor