Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CDU => SBT-A 1 CMADS => PL 161/2024 | Subemenda Adotada pela Comissão | 11/12/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Subemenda Adotada pela Comissão ao PL 161/2024 Inteiro teor |
| SBR 1 CDU => SBT-A 1 CMADS => PL 161/2024 | Subemenda de Relator | 05/12/2025 | Max Lemos | Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Resilientes e dá outras providências. Inteiro teor |