Comissão de Cultura (CCULT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCULT => PL 4595/2024 | Emenda Adotada pela Comissão | 09/10/2025 | Comissão de Cultura | Altera a ementa do projeto : "Institui o Dia Nacional da Cirurgia Plástica Reparadora e Estética” Inteiro teor |
| EMR 1 CCULT => PL 4595/2024 | Emenda de Relator | 23/09/2025 | Lídice da Mata | Institui o dia 05 de julho como Dia nacional da cirurgia plástica reparadora e estética. Inteiro teor |