Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CINDRE => PL 4589/2024 Emenda Adotada pela Comissão 25/08/2025 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4589/2024 Inteiro teor
EMR 1 CINDRE => PL 4589/2024 Emenda de Relator 24/06/2025 Daniel Agrobom Parecer ao PL 4589/2024 que Institui o Sistema de Assistência Automática por Inteligência Artificial (AAIA) para integração aos cadastros sociais, com o objetivo de otimizar a análise de dados e oferecer suporte imediato a famílias em situação de vulnerabilidade. Inteiro teor