| EMC 1/2025 CTUR => PL 4549/2024 |
Emenda na Comissão |
30/04/2025 |
Vermelho |
Dispõe sobre a revisão dos critérios de concessão de benefícios fiscais no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), instituído pela Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMC-A 1 CTUR => PL 4549/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
03/07/2025 |
Comissão de Turismo |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4549/2024
Inteiro teor
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| EMR 1 CTUR => PL 4549/2024 |
Emenda de Relator |
18/06/2025 |
Daniela Reinehr |
Dispõe sobre a revisão dos critérios de concessão de benefícios fiscais no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), instituído pela Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, e dá outras providências.
Inteiro teor
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