Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2025 CSPCCO => PL 4534/2024 | Emenda na Comissão | 04/04/2025 | Sargento Portugal | Institui o Programa Nacional de Saúde Mental para Profissionais de Segurança Pública, estabelecendo ações integradas de prevenção, cuidado e tratamento voltados para a saúde mental desses profissionais. Inteiro teor |
| EMC 2/2025 CSPCCO => PL 4534/2024 | Emenda na Comissão | 09/04/2025 | Nicoletti | Institui o Programa Nacional de Saúde Mental para Profissionais de Segurança Pública, estabelecendo ações integradas de prevenção, cuidado e tratamento voltados para a saúde mental desses profissionais. Inteiro teor |