| EMC-A 1 CTUR => PL 4467/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
03/07/2025 |
Comissão de Turismo |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4467/2024
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CTUR => PL 4467/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
03/07/2025 |
Comissão de Turismo |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4467/2024
Inteiro teor
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| EMC-A 3 CTUR => PL 4467/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
03/07/2025 |
Comissão de Turismo |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4467/2024
Inteiro teor
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| EMR 1 CTUR => PL 4467/2024 |
Emenda de Relator |
23/06/2025 |
Vermelho |
Altera o art. 23 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o período de duração das diárias em meios de hospedagem.
Inteiro teor
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| EMR 2 CTUR => PL 4467/2024 |
Emenda de Relator |
23/06/2025 |
Vermelho |
Altera o art. 23 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o período de duração das diárias em meios de hospedagem.
Inteiro teor
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| EMR 3 CTUR => PL 4467/2024 |
Emenda de Relator |
23/06/2025 |
Vermelho |
Altera o art. 23 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o período de duração das diárias em meios de hospedagem.
Inteiro teor
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