Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CSAUDE => SBT-A 1 CMULHER => PL 604/2024 | Subemenda Adotada pela Comissão | 15/10/2025 | Comissão de Saúde | Subemenda Adotada pela Comissão ao PL 604/2024 Inteiro teor |
| SBR 1 CSAUDE => SBT-A 1 CMULHER => PL 604/2024 | Subemenda de Relator | 06/08/2025 | Flávia Morais | Inclui no art.12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre planos privados de assistência à saúde, para tratar da cobertura de cirurgia de redução da mama em paciente diagnosticado com gigantomastia. Inteiro teor |
| SBR 2 CSAUDE => SBT-A 1 CMULHER => PL 604/2024 | Subemenda de Relator | 10/10/2025 | Flávia Morais | Inteiro teor |