Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CIDOSO => PL 4368/2024 | Emenda Adotada pela Comissão | 24/10/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4368/2024 Inteiro teor |
| EMR 1 CIDOSO => PL 4368/2024 | Emenda de Relator | 22/09/2025 | Zé Silva | Dispõe sobre a criação do Selo Federal Prefeitura Amiga da Pessoa Idosa e dá outras providências. Inteiro teor |