| EMP 1 => PL 4303/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
15/04/2025 |
Erika Kokay |
EMENDA ADITIVA
Inclua-se, onde couber, o seguinte dispositivo no Projeto de Lei nº 4303/2024
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 4303/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
15/04/2025 |
Erika Kokay |
Modifique-se o parágrafo único do art. 2º do Projeto de Lei nº 4303/2024 para a seguinte redação:
“Art. 2º………………………………………………………………
Parágrafo único. Os cargos remanescentes de provimento efetivo da carreira de Técnico Judiciário que venham a vagar deverão ser preenchidos por técnicos judiciários, garantindo-se a proporção atual entre as carreiras de Técnico Judiciário e Analista Judiciário no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.” (NR)
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 4303/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
15/04/2025 |
Erika Kokay |
Transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça.
Inteiro teor
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| SSP 1 => PL 4303/2024 |
Subemenda Substitutiva de Plenário |
22/04/2025 |
Domingos Neto |
Inteiro teor
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