Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CPASF => PL 4265/2024 | Emenda Adotada pela Comissão | 21/10/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4265/2024 Inteiro teor |
| EMR 1 CPASF => PL 4265/2024 | Emenda de Relator | 26/09/2025 | Chris Tonietto | Parecer da Relatora ao PL n. 4.265/2024, o qual "altera a Lei nº 13.812, de 2019, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, em conjunto com o Estatuto da Criança e do Adolescente". Inteiro teor |