Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CFT => SBT-A 1 CSAUDE => PL 1035/2015 | Subemenda Adotada pela Comissão | 09/12/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Autoriza a disponibilização de serviços de fisioterapia a pacientes atendidos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) para fins de realização de procedimentos fisioterapêuticos considerados de urgência. Inteiro teor |