Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CIDOSO => PL 4132/2024 | Emenda Adotada pela Comissão | 25/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4132/2024 Inteiro teor |
| EMR 1 CIDOSO => PL 4132/2024 | Emenda de Relator | 17/09/2025 | Castro Neto | Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, para instituir a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão em Idosos. Inteiro teor |