Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CVT => PL 4080/2024 Emenda Adotada pela Comissão 27/06/2025 Comissão de Viação e Transportes Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4080/2024 Inteiro teor
EMC-A 2 CVT => PL 4080/2024 Emenda Adotada pela Comissão 27/06/2025 Comissão de Viação e Transportes Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4080/2024 Inteiro teor
EMC-A 3 CVT => PL 4080/2024 Emenda Adotada pela Comissão 27/06/2025 Comissão de Viação e Transportes Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4080/2024 Inteiro teor
EMR 1 CVT => PL 4080/2024 Emenda de Relator 12/06/2025 Gilson Daniel Altera a Lei nº 9.573, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para tornar infração grave o ato de atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias, prevendo o agravamento da multa em caso de descarte de substância inflamável, e a Lei nº 10.233, de 2001para estabelecer a obrigatoriedade de conservação e manutenção das faixas de domínio das rodovias federais. Inteiro teor
EMR 2 CVT => PL 4080/2024 Emenda de Relator 12/06/2025 Gilson Daniel Altera a Lei nº 9.573, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para tornar infração grave o ato de atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias, prevendo o agravamento da multa em caso de descarte de substância inflamável, e a Lei nº 10.233, de 2001para estabelecer a obrigatoriedade de conservação e manutenção das faixas de domínio das rodovias federais. Inteiro teor
EMR 3 CVT => PL 4080/2024 Emenda de Relator 12/06/2025 Gilson Daniel Altera a Lei nº 9.573, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para tornar infração grave o ato de atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias, prevendo o agravamento da multa em caso de descarte de substância inflamável, e a Lei nº 10.233, de 2001para estabelecer a obrigatoriedade de conservação e manutenção das faixas de domínio das rodovias federais. Inteiro teor