| EMC-A 1 CVT => PL 4037/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
18/03/2026 |
Comissão de Viação e Transportes |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4037/2024
Inteiro teor
|
| EMC-A 2 CVT => PL 4037/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
18/03/2026 |
Comissão de Viação e Transportes |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4037/2024
Inteiro teor
|
| EMC-A 3 CVT => PL 4037/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
18/03/2026 |
Comissão de Viação e Transportes |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4037/2024
Inteiro teor
|
| EMC-A 4 CVT => PL 4037/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
18/03/2026 |
Comissão de Viação e Transportes |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 4037/2024
Inteiro teor
|
| EMR 1 CVT => PL 4037/2024 |
Emenda de Relator |
11/03/2026 |
Hugo Leal |
Altera o art. 28-A do Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal e o art. 152 da Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer medidas repressivas a autores de infrações penais previstas na Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, consistentes na participação em cursos e palestras ou outras atividades de educação para o trânsito.
Inteiro teor
|
| EMR 2 CVT => PL 4037/2024 |
Emenda de Relator |
11/03/2026 |
Hugo Leal |
Altera o art. 28-A do Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal e o art. 152 da Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer medidas repressivas a autores de infrações penais previstas na Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, consistentes na participação em cursos e palestras ou outras atividades de educação para o trânsito.
Inteiro teor
|
| EMR 3 CVT => PL 4037/2024 |
Emenda de Relator |
11/03/2026 |
Hugo Leal |
Altera o art. 28-A do Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal e o art. 152 da Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer medidas repressivas a autores de infrações penais previstas na Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, consistentes na participação em cursos e palestras ou outras atividades de educação para o trânsito.
Inteiro teor
|
| EMR 4 CVT => PL 4037/2024 |
Emenda de Relator |
11/03/2026 |
Hugo Leal |
Altera o art. 28-A do Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal e o art. 152 da Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer medidas repressivas a autores de infrações penais previstas na Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, consistentes na participação em cursos e palestras ou outras atividades de educação para o trânsito.
Inteiro teor
|
