Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBR 1 CDU => SBT-A 1 CSPCCO => PL 1193/2024 Subemenda de Relator 01/12/2025 Max Lemos Qualifica como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as pessoas jurídicas de direito privado registradas na modalidade de entidade de tiro desportivo regularmente inscritas nos órgãos competentes e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 2 CDU => SBT-A 1 CSPCCO => PL 1193/2024 Subemenda de Relator 08/12/2025 Max Lemos Qualifica como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as pessoas jurídicas de direito privado registradas na modalidade de entidade de tiro desportivo regularmente inscritas nos órgãos competentes e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 3 CDU => SBT-A 1 CSPCCO => PL 1193/2024 Subemenda de Relator 08/12/2025 Max Lemos Qualifica como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as pessoas jurídicas de direito privado registradas na modalidade de entidade de tiro desportivo regularmente inscritas nos órgãos competentes e dá outras providências. Inteiro teor