| EMC-A 1 CVT => PL 3755/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
27/03/2025 |
Comissão de Viação e Transportes |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 3755/2024
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CVT => PL 3755/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
27/03/2025 |
Comissão de Viação e Transportes |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 3755/2024
Inteiro teor
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| EMR 1 CVT => PL 3755/2024 |
Emenda de Relator |
12/12/2024 |
Ricardo Ayres |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre o agravamento das sanções ao condutor que participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, em áreas de grande movimentação ou concentração de pessoas.
Inteiro teor
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| EMR 2 CVT => PL 3755/2024 |
Emenda de Relator |
12/12/2024 |
Ricardo Ayres |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre o agravamento das sanções ao condutor que participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, em áreas de grande movimentação ou concentração de pessoas.
Inteiro teor
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