Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBE-A 1 CFT => SBT-A 1 CVT => PL 1155/2024 Subemenda Adotada pela Comissão 22/09/2025 Comissão de Finanças e Tributação Institui o Selo Amigo do Motorista em âmbito Federal, conferido aos estabelecimentos que ofereçam pontos de apoio e descanso adequados aos caminhoneiros. Inteiro teor
SBE-A 2 CFT => SBT-A 1 CVT => PL 1155/2024 Subemenda Adotada pela Comissão 22/09/2025 Comissão de Finanças e Tributação Institui o Selo Amigo do Motorista em âmbito Federal, conferido aos estabelecimentos que ofereçam pontos de apoio e descanso adequados aos caminhoneiros. Inteiro teor
SBR 1 CFT => SBT-A 1 CVT => PL 1155/2024 Subemenda de Relator 14/08/2025 Paulo Guedes Institui o Selo Amigo do Motorista em âmbito Federal, conferido aos estabelecimentos que ofereçam pontos de apoio e descanso adequados aos caminhoneiros. Inteiro teor
SBR 2 CFT => SBT-A 1 CVT => PL 1155/2024 Subemenda de Relator 08/09/2025 Paulo Guedes Inteiro teor
SBR 3 CFT => SBT-A 1 CVT => PL 1155/2024 Subemenda de Relator 08/09/2025 Paulo Guedes