| EMC-A 1 CICS => PL 3375/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
25/09/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 3375/2024
Inteiro teor
|
| EMR 1 CICS => PL 3375/2024 |
Emenda de Relator |
07/08/2025 |
Augusto Coutinho |
Altera os arts. 189, 190, 199 e 202 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que “regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial”.
Inteiro teor
|
| EMR 2 CICS => PL 3375/2024 |
Emenda de Relator |
19/09/2025 |
Augusto Coutinho |
Altera os arts. 189, 190, 199 e 202 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que “regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial”.
Inteiro teor
|
