| EMC-A 1 CCTI => PL 3357/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
05/05/2026 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Estabelece normas gerais aplicáveis à pesquisa, produção, reprodução, importação, exportação, transporte, armazenamento, conservação e comercialização de alimentos obtidos por cultivo celular, seus derivados e subprodutos, bem como para o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento produtivo desse setor.
Inteiro teor
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| EMR 1 CCTI => PL 3357/2024 |
Emenda de Relator |
23/04/2026 |
Dr. Zacharias Calil |
Estabelece normas gerais aplicáveis à pesquisa, produção, reprodução, importação, exportação, transporte, armazenamento, conservação e comercialização de alimentos obtidos por cultivo celular, seus derivados e subprodutos, bem como para o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento produtivo desse setor.
Inteiro teor
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