| EMP 1 => PL 3337/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
03/12/2024 |
Ricardo Ayres |
Dispõe sobre a transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural vigentes, para fins do disposto no art. 2º,caput, inciso X, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 3337/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
03/12/2024 |
Domingos Sávio |
Acrescenta-se ao parágrafo 4º, do artigo 1º do PL 3337/24, o inciso VI:
“Art. 4º - A transferência dos excedentes de conteúdo local, a partir de um determinado contrato:
(...)
VI: Somente poderão ocorrer dentro dos mesmos Macrogrupos (Poços; Sistemas de Coleta e Escoamento; e UEPs)
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 3337/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/12/2024 |
Vitor Lippi |
Dispõe sobre a transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural vigentes, para fins do disposto no art. 2º,caput, inciso X, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Inteiro teor
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| EMP 4 => PL 3337/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/12/2024 |
Vitor Lippi |
Dispõe sobre a transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural vigentes, para fins do disposto no art. 2º,caput, inciso X, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Inteiro teor
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| EMP 5 => PL 3337/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/12/2024 |
Hugo Leal |
Dispõe sobre a transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural vigentes, para fins do disposto no art. 2º, caput, inciso X, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010 e a Lei nº 14.871, de 28 de maio de 2024.
Inteiro teor
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| EMP 6 => PL 3337/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/12/2024 |
Marangoni |
Dispõe sobre a transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural vigentes, para fins do disposto no art. 2º, caput, inciso X, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Inteiro teor
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