| EMC-A 1 CFT => PL 3162/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
05/02/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 3162/2024
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CFT => PL 3162/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
05/02/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 3162/2024
Inteiro teor
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| EMC-A 3 CFT => PL 3162/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
05/02/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 3162/2024
Inteiro teor
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| EMR 1 CFT => PL 3162/2024 |
Emenda de Relator |
08/10/2025 |
Josenildo |
Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, para permitir a premiação em forma de quota parte em sociedade cooperativa, depósito em poupança e outros produtos financeiros ou de investimentos oferecidos pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Inteiro teor
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| EMR 2 CFT => PL 3162/2024 |
Emenda de Relator |
25/11/2025 |
Josenildo |
Inteiro teor
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| EMR 3 CFT => PL 3162/2024 |
Emenda de Relator |
25/11/2025 |
Josenildo |
Inteiro teor
|
| EMR 4 CFT => PL 3162/2024 |
Emenda de Relator |
25/11/2025 |
Josenildo |
Inteiro teor
|
