Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| ESB 1/2025 CMULHER => SBT 1 CMULHER => PL 3026/2024 | Emenda ao Substitutivo | 09/06/2025 | Rogéria Santos | EMENDA SUBSTITUTIVA N.º ao PL 3.026/2024 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Cuidados Médicos Ginecológicos para Mulheres em Situação de Extrema Vulnerabilidade Socioeconômica e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| ESB 1/2026 CSAUDE => SBT 1 CSAUDE => PL 3026/2024 | Emenda ao Substitutivo | 19/02/2026 | Julia Zanatta | Emenda aditiva ao PL 3026/2024 que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Cuidados Médicos Ginecológicos para Mulheres em Situação de Extrema Vulnerabilidade Socioeconômica e dá outras providências. Inteiro teor |