| EMP 1 => PL 2996/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/04/2025 |
Caroline de Toni |
Altera a Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, para dispor sobre a sub-rogação automática de créditos e garantias em casos de falência, liquidação extrajudicial ou intervenção em instituição financeira agente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, da Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME ou da Financiadora de Estudos e Projetos –
FINEP.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 2996/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/04/2025 |
Caroline de Toni |
Altera a Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, para dispor sobre a sub-rogação automática de créditos e garantias em casos de falência, liquidação extrajudicial ou intervenção em instituição financeira agente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, da Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME ou da Financiadora de Estudos e Projetos –
FINEP.
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 2996/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/04/2025 |
Caroline de Toni |
Altera a Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, para dispor sobre a sub-rogação automática de créditos e garantias em casos de falência, liquidação extrajudicial ou intervenção em instituição financeira agente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, da Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME ou da Financiadora de Estudos e Projetos –
FINEP.
Inteiro teor
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| EMP 4 => PL 2996/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/04/2025 |
Caroline de Toni |
Altera a Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, para dispor sobre a sub-rogação automática de créditos e garantias em casos de falência, liquidação extrajudicial ou intervenção em instituição financeira agente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, da Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME ou da Financiadora de Estudos e Projetos –
FINEP.
Inteiro teor
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