| EMP 1 => PL 2750/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
27/08/2024 |
Bia Kicis |
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para autorizar o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações - FGO, com o objetivo de garantir as operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 2750/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
27/08/2024 |
Bia Kicis |
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para autorizar o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações - FGO, com o objetivo de garantir as operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 2750/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
27/08/2024 |
Bia Kicis |
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para autorizar o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações - FGO, com o objetivo de garantir as operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 4 => PL 2750/2024 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
27/08/2024 |
Bia Kicis |
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para autorizar o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações - FGO, com o objetivo de garantir as operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SSP 1 => PL 2750/2024 |
Subemenda Substitutiva de Plenário |
27/08/2024 |
Juliana Kolankiewicz |
Inteiro teor
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