Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CFT => SBT-A 1 CSAUDE => PL 792/2022 | Subemenda Adotada pela Comissão | 24/09/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Institui a Politica Nacional de Prevenção e Combate à Esporotricose. Inteiro teor |
| SBR 1 CFT => SBT-A 1 CSAUDE => PL 792/2022 | Subemenda de Relator | 26/03/2024 | Pastor Sargento Isidório | Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |