Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CFT => PL 2652/2024 | Subemenda Adotada pela Comissão | 02/09/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para obrigar a instituição de protocolo de atendimento para vítimas de tentativas de suicídio a todos os estabelecimentos públicos e privados de saúde que prestem atendimentos de urgência e emergência. Inteiro teor |
| SBR 1 CFT => PL 2652/2024 | Subemenda de Relator | 25/08/2025 | Laura Carneiro | Inteiro teor |