Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CE => PL 2617/2024 Emenda Adotada pela Comissão 20/05/2026 Comissão de Educação Emenda Adotada pela Comissão ao PL 2617/2024 Inteiro teor
EMC-A 2 CE => PL 2617/2024 Emenda Adotada pela Comissão 20/05/2026 Comissão de Educação Emenda Adotada pela Comissão ao PL 2617/2024 Inteiro teor
EMC-A 3 CE => PL 2617/2024 Emenda Adotada pela Comissão 20/05/2026 Comissão de Educação Emenda Adotada pela Comissão ao PL 2617/2024 Inteiro teor
EMC-A 4 CE => PL 2617/2024 Emenda Adotada pela Comissão 20/05/2026 Comissão de Educação Emenda Adotada pela Comissão ao PL 2617/2024 Inteiro teor
EMR 1 CE => PL 2617/2024 Emenda de Relator 28/04/2026 Pr. Marco Feliciano Dispõe sobre a criação de medidas de combate ao idadismo e ao etarismo, com mecanismos de proteção e valorização da pessoa idosa, ferramentas de inclusão social, e a promoção de campanhas de conscientização na sociedade, especialmente em instituições de ensino. Inteiro teor
EMR 2 CE => PL 2617/2024 Emenda de Relator 28/04/2026 Pr. Marco Feliciano Dispõe sobre a criação de medidas de combate ao idadismo e ao etarismo, com mecanismos de proteção e valorização da pessoa idosa, ferramentas de inclusão social, e a promoção de campanhas de conscientização na sociedade, especialmente em instituições de ensino. Inteiro teor
EMR 3 CE => PL 2617/2024 Emenda de Relator 28/04/2026 Pr. Marco Feliciano Dispõe sobre a criação de medidas de combate ao idadismo e ao etarismo, com mecanismos de proteção e valorização da pessoa idosa, ferramentas de inclusão social, e a promoção de campanhas de conscientização na sociedade, especialmente em instituições de ensino. Inteiro teor
EMR 4 CE => PL 2617/2024 Emenda de Relator 28/04/2026 Pr. Marco Feliciano Dispõe sobre a criação de medidas de combate ao idadismo e ao etarismo, com mecanismos de proteção e valorização da pessoa idosa, ferramentas de inclusão social, e a promoção de campanhas de conscientização na sociedade, especialmente em instituições de ensino. Inteiro teor