Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CPASF => PL 2599/2024 | Emenda Adotada pela Comissão | 27/03/2026 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 2599/2024 Inteiro teor |
| EMR 1 CPASF => PL 2599/2024 | Emenda de Relator | 10/06/2025 | Laura Carneiro | Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para instituir o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Inteiro teor |