Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CFT => PL 2596/2024 | Emenda Adotada pela Comissão | 02/09/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Institui a campanha nacional "Abril Verde", dedicada à prevenção do transtorno de estresse pós-traumático (TEPT). Inteiro teor |
| EMR 1 CFT => PL 2596/2024 | Emenda de Relator | 09/07/2025 | Sargento Portugal | Institui a campanha nacional "Abril Verde", dedicada à prevenção do transtorno de estresse pós-traumático (TEPT). Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CSAUDE => PL 2596/2024 | Emenda Adotada pela Comissão | 11/12/2024 | Comissão de Saúde | Institui a campanha nacional "Abril Verde", dedicada à prevenção do transtorno de estresse pós-traumático (TEPT). Inteiro teor |
| EMR 1 CSAUDE => PL 2596/2024 | Emenda de Relator | 25/11/2024 | Delegado Paulo Bilynskyj | Inteiro teor |