Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CPD => PL 2594/2024 | Emenda Adotada pela Comissão | 30/10/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para sobre o diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista e o apoio às respectivas famílias. Inteiro teor |
| EMR 1 CPD => PL 2594/2024 | Emenda de Relator | 25/10/2024 | Missionária Michele Collins | Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CSAUDE => PL 2594/2024 | Emenda Adotada pela Comissão | 18/11/2025 | Comissão de Saúde | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 2594/2024 Inteiro teor |
| EMR 1 CSAUDE => PL 2594/2024 | Emenda de Relator | 23/09/2025 | Amom Mandel | Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para sobre o diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista e o apoio às respectivas famílias. Inteiro teor |