| EMC-A 1 CFT => PL 2543/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
11/05/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Institui a Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMC-A 2 CFT => PL 2543/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
11/05/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Institui a Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMR 1 CFT => PL 2543/2024 |
Emenda de Relator |
17/12/2025 |
Laura Carneiro |
Institui a Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMR 2 CFT => PL 2543/2024 |
Emenda de Relator |
17/12/2025 |
Laura Carneiro |
Institui a Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMR 3 CFT => PL 2543/2024 |
Emenda de Relator |
05/05/2026 |
Laura Carneiro |
Institui a Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMR 4 CFT => PL 2543/2024 |
Emenda de Relator |
05/05/2026 |
Laura Carneiro |
Institui a Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo e dá outras providências.
Inteiro teor
|
