| EMC-A 1 CMADS => PL 2534/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
29/11/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Institui o Programa Protetor Microempreendedor, define os parâmetros para hospedagem de animais e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CMADS => PL 2534/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
29/11/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Institui o Programa Protetor Microempreendedor, define os parâmetros para hospedagem de animais e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMR 1 CMADS => PL 2534/2024 |
Emenda de Relator |
05/11/2024 |
Delegado Matheus Laiola |
Institui o Programa Protetor
Microempreendedor, define os parâmetros
para hospedagem de animais e dá outras
providências.
Inteiro teor
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| EMR 2 CMADS => PL 2534/2024 |
Emenda de Relator |
05/11/2024 |
Delegado Matheus Laiola |
Institui o Programa Protetor
Microempreendedor, define os parâmetros
para hospedagem de animais e dá outras
providências
Inteiro teor
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