| EMC-A 1 CE => PL 2501/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
11/06/2025 |
Comissão de Educação |
Altera as Leis nº 11.326, de 24 de julho de 2006, nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nº 14.628, de 20 de julho de 2023, para prever a inclusão do jovem rural entre os fornecedores de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CE => PL 2501/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
11/06/2025 |
Comissão de Educação |
Altera as Leis nº 11.326, de 24 de julho de 2006, nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nº 14.628, de 20 de julho de 2023, para prever a inclusão do jovem rural entre os fornecedores de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Inteiro teor
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