| EMC-A 1 CPASF => PL 2238/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
16/10/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Dê-se ao art. 4º do Projeto a seguinte redação:
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CPASF => PL 2238/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
16/10/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Art. 1º - Suprima-se a expressão “ou do ambiente escolar” constante do inciso I, do art. 2º da Lei n.º 14.344, de 24 de maio de 2022, constante do artigo 1º do Projeto de Lei 2.238/2024.
Inteiro teor
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