Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CE => PL 2227/2024 | Emenda Adotada pela Comissão | 13/12/2024 | Comissão de Educação | Emenda nadotada pela CE ao PL 2227/2024. Inteiro teor |
| EMR 1 CE => PL 2227/2024 | Emenda de Relator | 17/10/2024 | Pr. Marco Feliciano | Institui programas de apoio psicológico, reabilitação e reintegração social para vítimas de queimaduras e suas famílias, e dá outras providências. Inteiro teor |