Comissão de Cultura (CCULT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CCULT => PL 2212/2024 | Subemenda Adotada pela Comissão | 12/09/2025 | Comissão de Cultura | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir o estímulo a produções e projetos culturais que visem à inclusão, participação, e proteção dos direitos da pessoa idosa entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Inteiro teor |