| EMC-A 1 CSAUDE => PL 3071/2019 |
Emenda Adotada pela Comissão |
09/07/2025 |
Comissão de Saúde |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 3071/2019
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CSAUDE => PL 3071/2019 |
Emenda Adotada pela Comissão |
09/07/2025 |
Comissão de Saúde |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 3071/2019
Inteiro teor
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| EMR 1 CSAUDE => PL 3071/2019 |
Emenda de Relator |
16/06/2025 |
Vermelho |
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) entre as entidades da sociedade civil beneficiadas com a renda líquida de 1 (um) concurso anual da loteria de prognósticos esportivos.
Inteiro teor
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| EMR 2 CSAUDE => PL 3071/2019 |
Emenda de Relator |
16/06/2025 |
Vermelho |
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) entre as entidades da sociedade civil beneficiadas com a renda líquida de 1 (um) concurso anual da loteria de prognósticos esportivos.
Inteiro teor
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