| EMC-A 1 CCULT => PL 1937/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
11/03/2026 |
Comissão de Cultura |
Dispõe sobre a inclusão dos segmentos da economia criativa nos planos de reconstrução e recuperação de áreas atingidas por estado de calamidade pública e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CCULT => PL 1937/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
11/03/2026 |
Comissão de Cultura |
Dispõe sobre a inclusão dos segmentos da economia criativa nos planos de reconstrução e recuperação de áreas atingidas por estado de calamidade pública e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMR 1 CCULT => PL 1937/2024 |
Emenda de Relator |
04/11/2025 |
Sâmia Bomfim |
Inteiro teor
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| EMR 2 CCULT => PL 1937/2024 |
Emenda de Relator |
23/02/2026 |
Sâmia Bomfim |
Dispõe sobre a inclusão dos segmentos da economia criativa nos planos de reconstrução e recuperação de áreas atingidas por estado de calamidade pública e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMR 3 CCULT => PL 1937/2024 |
Emenda de Relator |
23/02/2026 |
Sâmia Bomfim |
Dispõe sobre a inclusão dos segmentos da economia criativa nos planos de reconstrução e recuperação de áreas atingidas por estado de calamidade pública e dá outras providências.
Inteiro teor
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