Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CPD => PL 1871/2024 | Emenda Adotada pela Comissão | 03/07/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Determina a instalação de equipamentos destinados a deficientes visuais em pontos de interesse turístico. Inteiro teor |
| EMR 1 CPD => PL 1871/2024 | Emenda de Relator | 20/06/2024 | Marcelo Queiroz | Ajusta o texto do projeto de lei à nomenclatura utilizada atualmente: "pessoa com deficiência visual". Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CTUR => PL 1871/2024 | Emenda Adotada pela Comissão | 03/09/2025 | Comissão de Turismo | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 1871/2024 Inteiro teor |
| EMR 1 CTUR => PL 1871/2024 | Emenda de Relator | 06/05/2025 | Daniel Barbosa | Determina a instalação de equipamentos destinados a deficientes visuais em pontos de interesse turístico. Inteiro teor |