Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CSAUDE => PL 1862/2024 | Emenda Adotada pela Comissão | 23/04/2025 | Comissão de Saúde | Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para criar Programa Nacional de Combate à Desnutrição Oncológica. Inteiro teor |
| EMR 1 CSAUDE => PL 1862/2024 | Emenda de Relator | 27/03/2025 | Rogéria Santos | Inteiro teor |