Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CTRAB => PL 2943/2023 | Subemenda Adotada pela Comissão | 17/06/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Subemenda Adotada pela Comissão ao PL 2943/2023 Inteiro teor |
| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CTRAB => PL 2943/2023 | Subemenda de Relator | 09/06/2026 | Cleber Verde | Altera a Lei nº 6.684, de 1979, que "regulamenta as Profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências ". Inteiro teor |
| SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CTRAB => PL 2943/2023 | Subemenda de Relator | 10/06/2026 | Cleber Verde | Inteiro teor |