| EMC 1/2024 CCULT => PL 2331/2022 |
Emenda na Comissão |
06/06/2024 |
Julio Lopes |
Emenda ao PL 2331/2022, que dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
Inteiro teor
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| EMC 2/2024 CCULT => PL 2331/2022 |
Emenda na Comissão |
11/06/2024 |
Aureo Ribeiro |
Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
Inteiro teor
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| EMC 3/2024 CCULT => PL 2331/2022 |
Emenda na Comissão |
11/06/2024 |
Aureo Ribeiro |
Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
Inteiro teor
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| EMC 4/2024 CCULT => PL 2331/2022 |
Emenda na Comissão |
11/06/2024 |
Orlando Silva |
Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
Inteiro teor
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| EMC 5/2024 CCULT => PL 2331/2022 |
Emenda na Comissão |
11/06/2024 |
Orlando Silva |
Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
Inteiro teor
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| EMC 6/2024 CCULT => PL 2331/2022 |
Emenda na Comissão |
11/06/2024 |
Orlando Silva |
Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
Inteiro teor
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| EMC 7/2024 CCULT => PL 2331/2022 |
Emenda na Comissão |
11/06/2024 |
Orlando Silva |
Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
Inteiro teor
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| EMC 8/2024 CCULT => PL 2331/2022 |
Emenda na Comissão |
12/06/2024 |
Douglas Viegas |
Dê-se a seguinte redação ao inciso XIII do art. 2º do Projeto de Lei nº 2.331, de 2022:
Inteiro teor
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| EMC 9/2024 CCULT => PL 2331/2022 |
Emenda na Comissão |
12/06/2024 |
Douglas Viegas |
Dê-se a seguinte redação ao inciso XIII do art. 2º do Projeto de Lei nº 2.331, de 2022:
Inteiro teor
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| EMC 10/2024 CCULT => PL 2331/2022 |
Emenda na Comissão |
13/06/2024 |
Orlando Silva |
Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
Inteiro teor
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| EMC 11/2024 CCULT => PL 2331/2022 |
Emenda na Comissão |
13/06/2024 |
Benedita da Silva |
Dá se nova redação aos §s 3º e 4º do art. 35 da Medida Provisória (MPV) nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001 e exclua-se o §5º e §8º na forma do Substitutivo aprovado no Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.331, de 2022:
Inteiro teor
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| EMC 12/2024 CCULT => PL 2331/2022 |
Emenda na Comissão |
13/06/2024 |
Benedita da Silva |
Dá se nova redação aos §s 3º e 4º do art. 35 da Medida Provisória (MPV) nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001 e exclua-se o §5º e §8º na forma do Substitutivo aprovado no Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.331, de 2022:
Inteiro teor
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| EMC 13/2024 CCULT => PL 2331/2022 |
Emenda na Comissão |
13/06/2024 |
Benedita da Silva |
Dá se nova redação ao inciso V do art. 40 da Medida Provisória (MPV) nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001 na forma do Substitutivo aprovado no Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.331, de 2022:
Inteiro teor
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| EMC 14/2024 CCULT => PL 2331/2022 |
Emenda na Comissão |
13/06/2024 |
Benedita da Silva |
Dá se nova redação ao artigo 10 e exclua-se o §3º do Substitutivo aprovado no Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.331, de 2022:
Inteiro teor
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| EMC 15/2024 CCULT => PL 2331/2022 |
Emenda na Comissão |
13/06/2024 |
Benedita da Silva |
Dá se nova redação aos §s 1º e 2º do art. 35 da Medida Provisória (MPV) nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001 na forma do Substitutivo aprovado no Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.331, de 2022:
Inteiro teor
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| EMC 16/2024 CCULT => PL 2331/2022 |
Emenda na Comissão |
14/06/2024 |
Lídice da Mata |
Acrescenta- se o §5º no art .28 da Medida Provisória (MPV) nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, na forma do Substitutivo aprovado no Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.331, de 2022.
Inteiro teor
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| EMC 17/2024 CCULT => PL 2331/2022 |
Emenda na Comissão |
14/06/2024 |
Lídice da Mata |
Dá se nova redação ao inciso V do art. 40 da Medida Provisória (MPV) nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001 na forma do Substitutivo aprovado no Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.331, de 2022.
Inteiro teor
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