| EMC-A 1 CDE => PL 1704/2024 |
Emenda Adotada pela Comissão |
26/02/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 1704/2024
Inteiro teor
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| EMR 1 CDE => PL 1704/2024 |
Emenda de Relator |
27/11/2025 |
Any Ortiz |
Institui o Programa de Redução da Litigiosidade do Setor de Beleza e Bem-Estar, e dá outras providências
Inteiro teor
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| EMR 2 CDE => PL 1704/2024 |
Emenda de Relator |
05/12/2025 |
Any Ortiz |
Art. 1º Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei 1.704, de 2024 a seguinte redação:
Inteiro teor
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| EMR 3 CDE => PL 1704/2024 |
Emenda de Relator |
11/12/2025 |
Any Ortiz |
Art. 1º Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei 1.704, de 2024 a seguinte redação:
Inteiro teor
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